A obra tem por objetivo trazer esclarecimentos a respeito de um importante fenômeno do Direito Tributário, qual seja a Responsabilidade Tributária. Nesse tema, a lei tem uma forte atuação, visto que através dela um terceiro poderá ser colocado na relaç...
Sinopse
A obra tem por objetivo trazer esclarecimentos a respeito de um importante fenômeno do Direito Tributário, qual seja a Responsabilidade Tributária. Nesse tema, a lei tem uma forte atuação, visto que através dela um terceiro poderá ser colocado na relação jurídica, como aquele que deverá cumprir a obrigação no lugar do devedor originário. É em decorrência dessa facilidade em se colocar pessoas que não possuem qualquer relação com o tributo a ser pago, que operadores do direito, entre eles, doutrinadores, advogados e os tribunais, se debruçam para estabelecer alguns limites e requisitos para essa imposição.
Número de Páginas
96
Formato
14x21cm
Ano de Publicação
2023
Área
Direito
CAPÍTULO 1. RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
1. Nascimento da relação jurídico-tributária
2. Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT)
2.1 Critério pessoal
2.1.1 Contribuinte
2.1.2 Responsável
3. Contribuinte de fato
CAPÍTULO 2. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
1. Conceito da responsabilidade tributária
2. Solidariedade na responsabilidade tributária
2.1 Conceito
2.2 Consequências jurídicas da solidariedade
3. As convenções particulares e a responsabilidade
4. A responsabilidade tributária na imunidade tributária
4.1 Conceito de imunidade tributária
4.2 Aplicação da imunidade tributária na responsabilidade
CAPÍTULO 3. ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
1. Responsabilidade – estudo preliminar
2. Responsabilidade na substituição tributária
2.1 Substituição tributária para trás ou regressiva
2.2 Substituição tributária para frente ou progressiva
3. Responsabilidade por sucessão patrimonial
3.1 Responsabilidade na sucessão em vida
3.2 Responsabilidade na sucessão em razão da morte
4. Responsabilidade nas operações entre pessoas jurídicas
4.1 Responsabilidade nas operações societárias
4.2 Responsabilidade no trespasse
5. Responsabilidade de terceiros
5.1 Responsabilidade dos pais, tutores e curadores
5.2 Responsabilidade dos administradores de bens de terceiros, massa falida e serventuários de ofício 64
6. Responsabilidade do sócio-gerente/administrador
6.1 Identificação do sócio-gerente/administrador
6.1.1 Responsabilidade do sócio-gerente/administrador por atos lícitos
6.1.2 Responsabilidade do sócio-gerente/administrador por atos ilícitos
7. Responsabilidade por infrações
7.1 Responsabilidade na denúncia espontânea
7.1.1 Denúncia espontânea nas obrigações acessórias
CAPÍTULO 4. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
1. Execução fiscal e a responsabilidade tributária
1.1 Responsabilidade Tributária e a CDA
1.2 Redirecionamento da execução fiscal do sócio-gerente
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
