Delitos Tributários e Delitos Financeiros: Comentários aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Contra o Sistema Financeiro Nacional, trata sobre os tipos de crimes tributários e financeiros cometidos contra a ordem tributária e o sistema financeiro, des...
Sinopse
Delitos Tributários e Delitos Financeiros: Comentários aos Crimes Contra a Ordem Tributária e Contra o Sistema Financeiro Nacional, trata sobre os tipos de crimes tributários e financeiros cometidos contra a ordem tributária e o sistema financeiro, destacando de maneira específica alguns casos particulares de crimes. Dividida em duas partes, a obra busca analisar de maneira simplificada, as redações de leis relacionadas a esses tipos de crimes específicos.
Número de Páginas
292
Formato
14x21
Ano de Publicação
2022
Área
Direito
DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
ARTIGO 1º DA LEI 8.137/90
ARTIGO 2º DA LEI 8.137/90
ARTIGO 3º DA LEI 8.137/90
ARTIGO 12 DA LEI 8.137/90
ARTIGO 16 DA LEI 8.137/90
CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
ARTIGO 25 DA LEI 7.492/1986
ASPECTOS PROCESSUAIS
Artigo 26 da lei 7.492/86
PRISÃO CAUTELAR
ARTIGO 1º DA LEI 7.492/86
ARTIGO 4º DA LEI 7.492/86
Gestão fraudulenta
ARTIGO 4º - PARÁGRAFO ÚNICO - DA LEI 7.492/86
Gestão temerária
ARTIGO 22 DA LEI 7.492/86
Evasão de divisas
ARTIGO 16 DA LEI 7.492/86
Operação de instituição financeira ilegal
ARTIGO 5º DA LEI 7.492/86
Apropriação indébita financeira
ARTIGO 8º DA LEI 7.492/86
Juros extorsivos
ARTIGO 18 DA LEI 7.492/86
Violação de sigilo de operação financeira
ARTIGO 19 DA LEI 7.492/86
Financiamento mediante fraude
REFERÊNCIAS
