Sinopse
O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais especializados nessa área tributária. O livro INSS, ISS e a Retenção dos 11% na Construção Civil vem suprir a lacuna de informações sobre os tributos mais importantes desse setor com um texto claro e objetivo que será de imenso valor para todos os envolvidos nesse ramo de fundamental importância para o país.
Número de Páginas
292
Formato
16x23cm
Ano de Publicação
2015
Área
Direito
Inss Na Construção; Os Números Na Construção Civil; A Execução Da Obra De Construção Civil; As Contribuições Sociais Como Tributo; O Sistema “Fiscalício”; Matrícula Da Obra – Cei; Gfip; Averbação A Partir Da Cnd E A Cpd-Em; Contabilidade E A Regularização Da Obra; A Fiscalização; Regime De Construção: Empreitada Total Ou Empreitada Parcial; Obrigações Previdenciárias Na Construção Civil; Aferição Indireta; Parte Ii – O Cálculo Da Aferição Indireta Do Inss; Aspecto Histórico;O Enquadramento; O Cálculo Da Aferição; Os Casos Com Diferentes Destinações De Obras; Os Projetos-Padrão Da Nbr 12.721/2006; A Decadência, A Decadência Parcial E A Prescrição; Discussões Sobre A Aferição Indireta; Parte Iii - A Retenção Na Cessão De Obra E Empreitada Na Construção Civil; A Retenção Dos 11% E A Lei Nº 9.711/1998; A Lei N° 9.711/1998 E A Terceirização; Conceitos De Empreitada E Cessão De Mão De Obra; Subempreitada E A Retenção; O Uso E A Restituição Da Retenção; A Base De Cálculo E A Alíquota Para A Retenção Previdenciária; A Empresa Optante Pelo Simples; Casos Em Que Não De Há A Retenção Na Construção Civil; Crime Tributário Previdenciário; A Desoneração Na Folha De Pagamento; Parte Iv - O Issqn Na Construção Civil; O Imposto Sobre Serviço; O Iss Na Constituição De 1988; Regra Matriz De Incidência Tributária Do Iss Na Construção Civil; Modalidades De Contratação E Iss; O Cálculo Do Iss Na Construção Civil; O Cálculo Comparado E As Situações Especiais; O Uso Da Contabilidade; O Lançamento E
