Esta publicação pretende ampliar o debate sobre a remição de pena pela leitura no Brasil a fim de aprimorar as práticas educativas, bem como as políticas públicas voltadas para a garantia do direito à educação no sistema prisional. Compreendemos ser es...
Sinopse
Esta publicação pretende ampliar o debate sobre a remição de pena pela leitura no Brasil a fim de aprimorar as práticas educativas, bem como as políticas públicas voltadas para a garantia do direito à educação no sistema prisional. Compreendemos ser este o desafio principal tanto dos projetos de remição pela leitura desenvolvidos nas unidades prisionais, quanto das pesquisas acadêmicas sobre o tema.
Número de Páginas
204
Formato
14x21
Ano de Publicação
2022
Área
Educação
I. A REMIÇÃO DE PENA NO BRASIL
1.1 O instituto da remição na política de execução penal brasileira: aspectos conceituais, jurídicos, políticos e pedagógicos
1.2 Aspectos jurídicos da remição de pena no Brasil
1.3 Experiências internacionais de remição de pena
II. NORMAS E DIRETRIZES PARA A REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA NO BRASIL
2.1 Os primeiros marcos normativos federais
2.2 Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional
2.3 Leis estaduais e distrital de remição pela leitura
2.4 A Política Nacional de Leitura e Escrita
III. OS PROJETOS DE REMIÇÃO PELA LEITURA NO BRASIL
3.1 Experiências pioneiras no Sistema Penitenciário Federal
3.2 Experiências pioneiras nos sistemas prisionais estaduais
3.3 Projetos criados nos estados e DF desde a Recomendação do CNJ n. 44 de 2013
3.4 Alguns destaques sobre os projetos
IV. SENTIDOS E FUNÇÕES ATRIBUÍDOS À LEITURA NO SISTEMA PRISIONAL
4.1 A leitura segundo os estudos sobre letramento
4.2 Os usos da leitura e da escrita no contexto prisional
4.3 Literatura na prisão: concepções em disputa
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
