A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instrutórios do juiz, sua admissibilidade, legitimação e seus respectivos limites. Como compatibilizar os poderes instrutórios do magistrado, decorrentes da ...
Sinopse
A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instrutórios do juiz, sua admissibilidade, legitimação e seus respectivos limites. Como compatibilizar os poderes instrutórios do magistrado, decorrentes da busca de uma verdade processual, com o Estado Democrático de Direito, o sistema acusatório, o princípio da inércia da jurisdição e outros princípios processuais? Partindo de premissas importantes, como a natureza pública do Direito Processual, a análise dos sistemas processuais, do princípio da verdade, o autor estuda a natureza dos poderes instrutórios, estabelecendo os seus respectivos limites.
Número de Páginas
268
Formato
16x23cm
Ano de Publicação
2017
Área
Direito
