(Livro vendido por "Um Livro")
As polícias constituem um dos assuntos mais complexos que se inserem no paradigma burocrático do Estado brasileiro. Historicamente entendidos como entidades destinadas ao controle social e à imposição da força do...
Sinopse
(Livro vendido por "Um Livro")
As polícias constituem um dos assuntos mais complexos que se inserem no paradigma burocrático do Estado brasileiro. Historicamente entendidos como entidades destinadas ao controle social e à imposição da força do Estado sobre os cidadãos, de modo a encarnar o monopólio do ente estatal sobre a violência, os organismos policiais incorporam na complexidade de seu trabalho cotidiano uma herança organizacional que remonta aos anos de 1808 e 1809, quando foram originariamente instituídas por D. João VI a Intendência Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil e a Divisão Militar da Guarda Real. Neste livro, o leitor irá se deparar com uma detalhada análise da genealogia das instituições policiais no Brasil e das mais recentes tentativas de reformulação constitucional do modelo policial brasileiro.
Número de Páginas
456
Formato
14x21cm
Ano de Publicação
2023
Área
História
NOTAS INTRODUTÓRIAS AFINAL, O QUE SÃO “AS POLÍCIAS” NO BRASIL?
CAPÍTULO 1
A HERANÇA ORGANIZACIONAL E BUROCRÁTICA PORTUGUESA
1.1 O (pseudo)policiamento
1.2 A Intendência Geral de Polícia e o início da burocratização das forças policiais no Brasil
1.3 A Divisão Militar da Guarda Real e os antecedentes históricos das atuais polícias militares estaduais
1.3.1 Poder e corporeidade: a autoridade materializada nos “corpos policiais”
1.4 A Polícia Militar na transição para a República
CAPÍTULO 2
AS INSTITUIÇÕES POLICIAIS DE NATUREZA CIVIL NA TRADIÇÃO PÓS-COLONIAL BRASILEIRA
2.1 Aspectos históricos da atuação dos juízes de paz
2.2 A configuração judiciária e policial a partir de 1841: o Inquérito Policial e os chefes de polícia, delegados e subdelegados
2.3 Os fenômenos polarizadores “civil versus militar” e “policial versus judicial”
2.4 Estudos sobre a burocratização do aparato policial
2.4.1 Análise dos processos burocratizantes das Polícias Civis nos estados de São Paulo e do Paraná
2.4.1.1 A Polícia Civil paulista e as matrizes regulatórias “jurisdicizadas” do cargo de delegado de polícia
2.4.1.2 A Polícia Civil paranaense e a obra “O Agente Policial”
2.4.2 Da “policia do caminho de ferro” à Polícia Ferroviária Federal
CAPÍTULO 3
PROCESSOS BUROCRÁTICOS E PRÉ-LEGISLACIONAIS DE RECONSTRUÇÃO DO MODELO POLICIAL BRASILEIRO
3.1 O tratamento constitucional conferido historicamente às polícias no Brasil
3.2 Mecanismos pré-legislacionais de reburocratização
3.3 A reforma das polícias nas propostas de emenda à Constituição de 1988
3.4 A PEC 89/2015 e os juizados de instrução [e garantias]
3.5 A [delicada] questão da (des)militarização
3.6 O Relatório Final da Ceunifi
À GUISA DE CONCLUSÃO UMA CULTURA “DE POLÍCIAS”
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
APÊNDICE 1
FONTES LEGISLACIONAIS, DOCUMENTOS JURÍDICOS E CORRELATOS
APÊNDICE 2
LINHA DO TEMPO: CRONOLOGIA DOS PRINCIPAIS EVENTOS REFERENTES À EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL DAS POLICIAS CIVIL E MILITAR A PARTIR DE 1808 ATÉ O INÍCIO DA REPÚBLICA
