O leitor tem em suas mãos uma obra atual sobre o sistema tributário brasileiro, a partir da fundamentação teórica do Valor e do Fundo Público à luz da crítica da economia política. O moderno sistema tributário é o resultado da luta de classes, do modo ...
Sinopse
O leitor tem em suas mãos uma obra atual sobre o sistema tributário brasileiro, a partir da fundamentação teórica do Valor e do Fundo Público à luz da crítica da economia política. O moderno sistema tributário é o resultado da luta de classes, do modo de articulação do Estado com o mercado mundial e da subordinação do fundo público ao processo de valorização do capital e das relações entre capital e trabalho de cada país. O livro revela como a estrutura tributária do Brasil demonstra o caráter subordinado e dependente das classes dominantes, que historicamente estão associadas aos polos hegemônicos do imperialismo, com exploração exacerbada da força de trabalho e com a exclusão da participação popular das decisões políticas e econômicas da nação.
Número de Páginas
500
Formato
14x21cm
Ano de Publicação
2023
Área
Direito
CAPÍTULO 1. VALOR, DINHEIRO E TRIBUTO
1.1 O caráter específico da tributação moderna
1.2 Valor como objeto específico da tributação moderna
1.3 Dinheiro e forma tributária: o ovo ou a galinha?
1.4 Salário, preço, lucro e tributo
1.5 Capital portador de juros, capital fictício e fundo público
1.6 Tributação como fator fundamental à reprodução do capital
CAPÍTULO 2. DESENVOLVIMENTO E METAMORFOSES DOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS MODERNOS
2.1 Estado, mercado mundial e nacionalismo
2.2 Evolução da tributação moderna em Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha
2.3 Forma tributária no imperialismo
2.4 Expansão do fundo público e metamorfoses das estruturas tributárias
2.5 Do crescimento dos gastos sociais à necessidade de recomposição da taxa de lucro
CAPÍTULO 3. TRIBUTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA
3.1 Desigualdade e tributação na América Latina
3.2 Dependência, superexploração e regressividade da carga tributária
3.3 Neoliberalismo e tributação na América Latina
3.3.1 Argentina
3.3.2 México
3.3.3 Chile
3.4 Dependência, desigualdade e tributação regressiva
CAPÍTULO 4. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
4.1 A via colonial para a tributação moderna
4.2 República e federalismo tributário
4.3 Industrialização e metamorfose da estrutura tributária
4.4 A base bonapartista do sistema tributário brasileiro contemporâneo
4.5 Constituinte, Constituição e Continuidade
4.6 Contrarreformas no imediato pós-constitucional
4.7 Plano Real e sistema tributário como âncora fiscal neoliberal
4.8 A tributação no Brasil contemporâneo
4.8.1 Estrutura global
4.8.2 Tributação sobre o consumo
4.8.3 O caráter contraditório das contribuições
4.8.4 Tributação sobre a propriedade
4.8.5 Tributação sobre a renda
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
