Sistema tributário brasileiro

Sistema tributário brasileiro

Fundamentos socioeconômicos

ISBN: 9788546223572 AUTOR: Thiago Dutra Hollanda De Rezende

O leitor tem em suas mãos uma obra atual sobre o sistema tributário brasileiro, a partir da fundamentação teórica do Valor e do Fundo Público à luz da crítica da economia política. O moderno sistema tributário é o resultado da luta de classes, do modo ...

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Sinopse

O leitor tem em suas mãos uma obra atual sobre o sistema tributário brasileiro, a partir da fundamentação teórica do Valor e do Fundo Público à luz da crítica da economia política. O moderno sistema tributário é o resultado da luta de classes, do modo de articulação do Estado com o mercado mundial e da subordinação do fundo público ao processo de valorização do capital e das relações entre capital e trabalho de cada país. O livro revela como a estrutura tributária do Brasil demonstra o caráter subordinado e dependente das classes dominantes, que historicamente estão associadas aos polos hegemônicos do imperialismo, com exploração exacerbada da força de trabalho e com a exclusão da participação popular das decisões políticas e econômicas da nação.


Número de Páginas

500


Formato

14x21cm


Ano de Publicação

2023


Área

Direito


INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1. VALOR, DINHEIRO E TRIBUTO

1.1 O caráter específico da tributação moderna

1.2 Valor como objeto específico da tributação moderna

1.3 Dinheiro e forma tributária: o ovo ou a galinha?

1.4 Salário, preço, lucro e tributo

1.5 Capital portador de juros, capital fictício e fundo público

1.6 Tributação como fator fundamental à reprodução do capital

CAPÍTULO 2. DESENVOLVIMENTO E METAMORFOSES DOS SISTEMAS TRIBUTÁRIOS MODERNOS

2.1 Estado, mercado mundial e nacionalismo

2.2 Evolução da tributação moderna em Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha

2.3 Forma tributária no imperialismo

2.4 Expansão do fundo público e metamorfoses das estruturas tributárias

2.5 Do crescimento dos gastos sociais à necessidade de recomposição da taxa de lucro

CAPÍTULO 3. TRIBUTAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

3.1 Desigualdade e tributação na América Latina

3.2 Dependência, superexploração e regressividade da carga tributária

3.3 Neoliberalismo e tributação na América Latina

3.3.1 Argentina

3.3.2 México

3.3.3 Chile

3.4 Dependência, desigualdade e tributação regressiva

CAPÍTULO 4. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

4.1 A via colonial para a tributação moderna

4.2 República e federalismo tributário

4.3 Industrialização e metamorfose da estrutura tributária

4.4 A base bonapartista do sistema tributário brasileiro contemporâneo

4.5 Constituinte, Constituição e Continuidade

4.6 Contrarreformas no imediato pós-constitucional

4.7 Plano Real e sistema tributário como âncora fiscal neoliberal

4.8 A tributação no Brasil contemporâneo

4.8.1 Estrutura global

4.8.2 Tributação sobre o consumo

4.8.3 O caráter contraditório das contribuições

4.8.4 Tributação sobre a propriedade

4.8.5 Tributação sobre a renda

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

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