A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de meio am...
Sinopse
A obra O meio ambiente do trabalho como direito fundamental do trabalhador: eficácia e meios de exigibilidade no direito brasileiro trata do meio ambiente do trabalho como um direito fundamental do trabalhador. Assim, aborda as noções gerais de meio ambiente, apresentando sua definição e natureza jurídica, como também os princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho, que é o tema principal do livro.
O livro está organizado em cinco capítulos, nos quais se apresenta o conceito de meio ambiente em geral e meio ambiente do trabalho, os princípios basilares do direito ambiental do trabalho, considerando sua origem e evolução histórica, bem como sua eficácia e mecanismos instrumentais que assegurem este direito.
Número de Páginas
156
Formato
14x21
Ano de Publicação
2022
Área
Direito
1. Noções gerais de meio ambiente
2. Princípios estruturantes do direito ambiental do trabalho
3. Direito ambiental do trabalho
4. Eficácia e meios de exigibilidade de um ambiente do trabalho equilibrado no direito brasileiro
5. Mecanismos instrumentais para defesa do meio ambiente do trabalho no direito brasileiro
Conclusão
Referências
