O direito processual brasileiro em pauta, é uma compilação de estudos e análises de professores e profissionais da área de direito processual, com o objetivo de apresentar aos leitores percepções, informações atuais e consideráveis a respeito das esfer...
Sinopse
O direito processual brasileiro em pauta, é uma compilação de estudos e análises de professores e profissionais da área de direito processual, com o objetivo de apresentar aos leitores percepções, informações atuais e consideráveis a respeito das esferas que envolvem os cenários do direito processual no Brasil, afim de auxiliar e atualizar os profissionais e interessados na área.
Número de Páginas
388
Formato
14x21
Ano de Publicação
2021
Área
Direito
2. O direito processual ambiental como meio de garantir a tutela jurisdicional das vítimas dos danos decorrentes da covid-19
3. O Art. 334 do Código de Processo Civil: a conciliação e a mediação como formas adequadas de resolução de conflitos na esfera judicial
4. Instituto sumular-vinculante como mecanismo de supressão de direitos e garantias constitucionais
5. Precedentes no tribunal de justiça: a função de revisor decisório e a formação de tese jurídica vinculante territorial
6. O processo de execução de alimentos e a ineficácia da prisão civil por inadimplência da obrigação alimentar durante a pandemia do covid-19
7. Breves notas sobre o meio de impugnação da tutela antecipada antecedente
8. Estabilidades das decisões processuais: análise à luz da coisa julgada em benefício de terceiro
9. Cumprimento de sentença e mandado de segurança: compatibilidade procedimental
10. As relações de amor e afeto e a dicotomia entre a união estável e o namoro qualificado: reflexos no direito processual brasileiro
11. Resolução on-line de disputas (ODR) e fazenda pública: as ODR como opção para redução dos processos judiciais de execuções fiscais
12. Coisa julgada material diante da deficiência probatória
13. A segurança jurídica como qualidade ou efeito desejado do sistema jurídico
14. O princípio da primazia do acertamento da relação jurídica de proteção social: aplicação nas hipóteses de consolidação do estado de incapacidade
15. O processo de execução penal e os desafios da ressocialização através da concretização do direito a educação dos apenados
16. O acordo de não persecução penal
17. A admissibilidade da prova ilícita em favor do réu e o paradigmático Recurso Extraordinário Nº 402.717/PR
Sobre os autores
Adriely Nascimento Lima
André Luis Silveira Bezerra
Andressa Maria Scorza dos Ramos
Dyne Moroni Teixeira
Eduardo Manhoso
Filipe Casellato Scabora
Gabriel Carvalho Marambaia
Helcínkia Albuquerque dos Santos
Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza
Lúcio de Almeida Braga Junior
Marcos Antônio de Souza Marques
Pâmela Ferreira da Silva:
Sabrina Cassol
Tatiana Alves Carbone
Vitor Albuquerque
Wilton Sobrinho
Bruno Medeiros Torres
Jefferson Aparecido Dias
Robson Penellas Amaro
Renata Nery
Bruno Rezende Pimenta
Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé
Nathan Christian Coelho Silvestre
