O "Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil" apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, dent...
Sinopse
O "Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil" apresenta de forma simples e sistematizada, mas não superficial, a estrutura do instituto jurídico da escravidão dos negros no Brasil durante o século XIX e responde inúmeras questões, dentre elas: Quando se iniciou a escravidão no Brasil? O escravo era uma coisa ou uma pessoa? Ele poderia ser processado criminalmente? Seria possível o cativo adquirir patrimônio ou ter uma família? Poderia o proprietário aplicar uma penalidade de morte? O escravo era cidadão do Império? A sociedade brasileira tinha medo dos escravos? Os escravos aceitavam passivamente o seu cativeiro? Existia um Código Negro no país? Como poderia obter judicialmente a sua liberdade? O que foi a lei para inglês ver? Como o tráfico de escravos se encerrou? Quem eram os feitores e os capitães do mato? A Lei Áurea realmente extinguiu a escravidão? O Manual revela as dimensões de um inferno construído sob a forma de sistema produtivo, que destruiu sociedades e exterminou milhões de indivíduos, em umBrasil totalmente diferente do nosso, onde esse fruto da maldade humana era elemento constituinte da paisagem. A obra é, acima de tudo, um inédito olhar sobre o sombrio universo da escravidão.
O "Manual Jurídico da Escravidão: Cotidianos da Opressão" convida o leitor a caminhar pelas ruas das cidades brasileiras no século XIX e enxergar o sistema escravista em funcionamento, observando como se dava a opressão de milhões de homens, mulheres e crianças, respondendo várias questões. Ele explora e aprofunda temas que não foram objeto de estudo no Manual Jurídico da Escravidão: Império do Brasil, de forma simples e objetiva, sistematizando o assunto, permitindo ao leitor compreender como o sistema escravista se estruturava nos seus detalhes e, consequentemente, a realidade de exclusão por ele construída.Número de Páginas
680
Formato
16x23
Ano de Publicação
2021
Área
História
VOLUME 1:
Capítulo 1. A Escravidão como herança
Capítulo 2. A Constituição de 1824 e a Escravidão: uma Constituição nascida de um trauma
Capítulo 3. Tráfico e escravidão: dois aspectos de uma sombria realidade
Capítulo 4. Estatuto Civil do Escravo
Capítulo 5. O Escravo e o Direito penal material e processual
Capítulo 6. A Administração da Opressão: o controle de escravos no Império do Brasil
Capítulo 7. O caminho para a Abolição.
VOLUME 2:
PrefácioIntrodução
Capítulo 1. A vida urbana do escravo: o cotidiano da opressão
Capítulo 2. Os africanos livres
Capítulo 3. Lei Eusébio de Queirós: a extinção do tráfico de escravos
Capítulo 4. Os libertos
Capítulo 5. 1831: o ano que abalou o Império do Brasil
Capítulo 6. Insurreições
Capítulo 7. A lei do Ventre Livre: anotada e comentada
Conclusão. “[...] Fora da lei positiva não é possível conceber a escravidão”
Referências