A obra Falência e recuperação de empresa: à luz da Lei nº 14.112/2020, de Terezinha Damian, trata da legislação que dispõe acerca dos institutos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial, apresentando as alterações promovidas ...
Sinopse
A obra Falência e recuperação de empresa: à luz da Lei nº 14.112/2020, de Terezinha Damian, trata da legislação que dispõe acerca dos institutos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial, apresentando as alterações promovidas pela Lei nº 14.112/2020.
Organizado em cinco capítulos, o livro aborda os principais conteúdos que envolvem a legislação falimentar, tais como as disposições do Direito Concursal, os requisitos e o procedimento das recuperações judicial e extrajudicial, as fases e o processo de falência, entre outros.
Número de Páginas
244
Formato
14x21
Ano de Publicação
2022
Área
Direito
PREFÁCIO
CAPÍTULO 1.
DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE O DIREITO CONCURSAL
1. Evolução do direito concursal nas civilizações e no Brasil
2. Disposições preliminares da Lei 11.101/2005
3. Prevenção e indivisibilidade do juízo
4. Órgãos de administração da falência e da recuperação
5. Insolvência transnacional
6. Crimes falimentares
7. Outros procedimentos concursais
CAPÍTULO 2.
RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
1. Disposições gerais sobre a recuperação de empresa
2. Pedido e processamento da recuperação judicial
3. Verificação e habilitação de créditos
4. Plano de recuperação judicial
5. Sentenças em processo de recuperação judicial
6. Alienação e oneração de ativos e financiamento ao devedor
7. Recuperação extrajudicial
CAPÍTULO 3.
FALÊNCIA
1. Disposições gerais sobre a falência
2. Pressupostos do pedido e da defesa em falência
3. Sentenças e seus efeitos jurídicos
4. Apuração do passivo na falência
5. Apuração do ativo na falência
6. Procedimento liquidatório da falência
7. Encerramento da falência e extinção das obrigações
CAPÍTULO 4.
CONSIDERAÇÕES SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO FALIMENTAR PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14.112/2020
1. Alterações quanto aos institutos da recuperação judicial e da falênciae os artigos da Lei nº 11.101/2005 (LF) correspondentes
2. Alterações quanto ao instituto da recuperação judicial e os artigos da Lei nº 11.101/2005 (LF) correspondentes
3. Alterações quanto ao instituto da falência e os artigos da Lei nº 11.101/2005 (LF) correspondentes
CAPÍTULO 5.
SETENTA QUESTÕES DE MÚLTIPLA ESCOLHA SOBRE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
REFERÊNCIAS
