Como se caracteriza o Reinado de Dom Miguel I de Portugal (1828-1834) e o fenômeno político dele decorrente, o Miguelismo? Neste livro o autor busca responder a essas questões, a partir da análise do ambiente político e institucional que levou Dom Migu...
Sinopse
Como se caracteriza o Reinado de Dom Miguel I de Portugal (1828-1834) e o fenômeno político dele decorrente, o Miguelismo? Neste livro o autor busca responder a essas questões, a partir da análise do ambiente político e institucional que levou Dom Miguel I ao poder. É um período ainda pouco estudado pela historiografia e que merece atenção, não só por representar o respiro final do absolutismo e a emergência do liberalismo como modelo de Estado, mas também pelo forte caráter repressivo que o caracterizou e por ter levado a nação portuguesa a uma guerra civil, opondo dois irmãos, Dom Miguel e Dom Pedro, este último o herdeiro presuntivo do trono português e imperador do Brasil. Ainda que não se esgote o tema, a presente obra busca preencher algumas lacunas historiográficas e apontar caminhos para futuras pesquisas sobre o assunto.
Número de Páginas
204
Formato
14x21cm
Ano de Publicação
2024
Área
História
CAPÍTULO I – D. MIGUEL E A CONTRARREVOLUÇÃO EM PORTUGAL NO INÍCIO DO SÉCULO XIX (1820-1834)
1.1 Cultura política e antecedentes históricos (1808-1826)
1.2 Antebellum: a morte de D. João VI e a sucessão conflituosa
1.3 Dom Miguel e a corporificação do pensamento contrarrevolucionário português
1.4 Arquitetura do Estado Português sob Dom Miguel
CAPÍTULO II – ESTRUTURA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA JUSTIÇA DO REINADO DE DOM MIGUEL
2.1 Do Aparelho da Justiça (Clássico) sob Dom Miguel – notas de uma investigação sobre a perpetuação da cultura jurídica de Antigo Regime
2.2 Inteligência – a recolha de informações como ferramenta de controle
2.3 A Intendência Geral da Policia do Reino e Corte – paradigma do Estado de Policia
2.4 As engrenagens da repressão – a IGP no reinado de D. Miguel
2.5 Voluntários Realistas: mobilização popular, linha auxiliar da justiça e do aparelho de repressão do Estado
CAPÍTULO III– MIGUELISMO, O QUE É? CONSIDERAÇÕES ACERCA DA NATUREZA POLÍTICA E JURÍDICA DO GOVERNO DE
DOM MIGUEL
3.1 Jus racionalismo, direito e arquitetura de Estado
3.2 Miguelismo como paradigma do Estado Absolutista
3.3 Miguelismo como Estado de Exceção?
CONCLUSÃO
Referências
Anexo 1 – o miguelismo em imagens e símbolos