Explore os principais pontos da legislação e da jurisprudência eleitoral nesta obra que apresenta uma abordagem clara e direta. Seja você um iniciante em busca de conhecimento ou um profissional experiente em busca de consulta rápida, encontrará neste ...
Sinopse
Explore os principais pontos da legislação e da jurisprudência eleitoral nesta obra que apresenta uma abordagem clara e direta. Seja você um iniciante em busca de conhecimento ou um profissional experiente em busca de consulta rápida, encontrará neste livro uma valiosa fonte sobre o fascinante campo do Direito Eleitoral. Descubra o vasto universo desse ramo do direito conosco e mergulhe em suas nuances e desafios. Junte-se a nós nessa jornada de descoberta e compreensão do Direito Eleitoral.
Número de Páginas
316
Formato
14x21cm
Ano de Publicação
2023
Área
Direito
CAPÍTULO 1. CONCEITOS INICIAIS E ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL
CAPÍTULO 2. PARTICIPAÇÃO POPULAR, ALISTAMENTO ELEITORAL E DIREITOS POLÍTICOS
CAPÍTULO 3. VOTO E ELEGIBILIDADE
CAPÍTULO 4. SISTEMAS ELEITORAIS E DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS NO SISTEMA PROPORCIONAL BRASILEIRO
CAPÍTULO 5. INELEGIBILIDADES E INCOMPATIBILIDADES
CAPÍTULO 6. PARTIDOS POLÍTICOS E CAMPANHA ELEITORAL
CAPÍTULO 7. PROPAGANDA PARTIDÁRIA E ELEITORAL
CAPÍTULO 8. CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM CAMPANHAS
CAPÍTULO 9. ABUSO DE PODER
CAPÍTULO 10. AÇÕES JUDICIAIS ELEITORAIS (CÍVEIS)
CAPÍTULO 11. RECURSOS ELEITORAIS E MEIOS AUTÔNOMOS DE IMPUGNAÇÃO
CONSIDERAÇÕES FINAIS
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
APÊNDICE 1 – DIREITO ELEITORAL IGUALITÁRIO
APÊNDICE 2 – ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
