A proteção dos grupos vulneráveis

ISBN: 9786558400196 AUTOR: Isabella Christina da Mota Bolfarini, André Luiz Ortiz Minichiello e Isabelle Dias Carneiro Santos (orgs.)

Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem ferramentas da mudança cultural aspirando a prática da cultura do respeito e do reconhecimento do outro enquanto semelhante na condição de sujeito de dire...

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Sinopse

Esta obra, que segue uma abordagem multidisciplinar, pretende estimular os leitores a se tornarem ferramentas da mudança cultural aspirando a prática da cultura do respeito e do reconhecimento do outro enquanto semelhante na condição de sujeito de direitos. A obra foi dividida em quatro partes com capítulos estruturados dentro de um mesmo contexto a fim de tornar possível a compreensão da proteção dos grupos vulneráveis a partir das seguintes dimensões de análise: aspectos conceituais e pragmáticos da proteção de grupos vulneráveis, proteção de crianças e adolescentes, de refugiados e imigrantes, e, por fim, de algumas questões que tratam da vulnerabilidade de poder.

Número de Páginas

448

Formato

14x21

Ano de Publicação

2020

Área

Direito

Apresentação

Prefácio

Parte 1. Reflexões introdutórias: do conceito à prática da proteção dos grupos vulneráveis

1. Proteção dos grupos vulneráveis pelo direito internacional dos direitos humanos

2. A indefinição semântica do conceito de “minorias”: uma proposta de delimitação teórico-conceitual para o Brasil

3. Apontamentos sobre políticas públicas e práticas de atenção em direitos humanos

4. Comunidades tradicionais frente à legislação brasileira: vulnerabilidades, invisibilidades e resistências

Parte 2. Análises sobre proteção de crianças e adolescentes

5. A evolução da proteção jurídica de crianças e adolescentes no Brasil: do “menor em situaçãoirregular” ao “sujeito de direitos”

6. Acordos de mediação familiar internacional e a proteção dos interesses das crianças sob o prisma do direito comparado

7. A constelação nos conflitos familiares – o direito com amor

8. A escassez de institutos específicos sobre a situação de menores refugiados na legislação brasileira

Parte 3. A vulnerabilidade dos refugiados e imigrantes

9. A vulnerabilidade dos refugiados no Brasil: estudos exploratórios

10. Migrantes haitianos no Mato Grosso do Sul: entre o acolhimento e a vulnerabilidade

Parte 4. Outras questões sobre vulnerabilidade de poder

11. Desenvolvimento regional solidário: considerações sobre os Consórcios Públicos Municipais e a proteção de grupos vulneráveis

12. A autonomia do paciente limitada por interesses públicos

13. Proteção de dados: a perspectiva europeia na tutela do direito à privacidade do cyber vulnerável

14. Proteção jurídica dos vulneráveis sob a égide do direito internacional humanitário: a moralidade da guerra sob a perspectiva de grupos armados não-estatais em conflitos armados não-internacionais

15. A vulnerabilidade linguística em Vidas Secas e a violação aos direitos humanos, fundamentais e linguísticos: uma análise à luz da ecolinguística e do direito

Sobre os autores

Ádria Saviano Fabricio da Silva

Adriana Sawaris Henriques

Alex Dias de Jesus

Arthur Bezerra de Souza Júnior

Carla Bertoncini

César Augusto Silva da Silva

Daniela Braga Paiano

Danielle de Ouro Mamed

Dayla Barbosa Pinto

Drieli Melchior dos Reis

Elaine Dupas